Lei sobre a EBSERH é questionada no STF

Retirado blog:  http://www.contraprivatizacao.com.br/2013/01/lei-sobre-ebserh-e-questionada-no-stf.html?spref=fb

 

Processos relacionados

ADI 4895

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Para Gurgel, a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à EBSERH a prestação de um serviço público.

Na ação, o procurador-geral requer a declaração da inconstitucionalidade dos artigos 1º a 17 da norma, que tratam das atribuições, gestão e administração de recursos da empresa ou, sucessivamente, dos artigos 10, 11 e 12, que tratam da forma de contratação de servidores da empresa por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de processo seletivo simplificado e de contratos temporários.

Segundo o artigo 3º da Lei 12.550/2011, a EBSERH tem por finalidade prestar “serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e terapêutico à comunidade” e a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à formação de pessoas no campo da saúde pública. O parágrafo 1º do artigo 3º da norma estabelece que as atividades da EBSERH estão “inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o autor da ADI, a lei viola, entre outros dispositivos constitucionais, o inciso XIX do artigo 37 da Constituição. Esse inciso fixa, entre outras regas, que somente por lei específica poderá ser “autorizada a instituição de empresa pública”, cabendo à lei complementar definir as áreas de atuação dessa empresa. “Considerando que ainda não há lei complementar federal que defina as áreas de atuação das empresas públicas, quando dirigidas à prestação de serviços públicos, é inconstitucional a autorização para instituição, pela Lei 12.550/11, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares”, sustenta Gurgel.

Sistema Único de Saúde

O procurador-geral aponta também que o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º Lei 12.550/2011, que estabelece que as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde “estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde”, está em desarmonia com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990). Esta determina em seu artigo 45 que “os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Nesse sentido, o autor da ação acrescenta que a saúde pública “é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal”.

CLT

A contratação de servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida no artigo 10 da Lei 12.550/2011, também é questionada pelo procurador-geral. Ele sustenta que “a empresa pública que presta serviço público, tal como ocorre com a EBSERH, está submetida ao conjunto de normas integrantes do artigo 37 da Constituição da República, vocacionados a organizar a prestação do serviço público, de modo a que realize os valores fundamentais da sociedade brasileira”. Para tanto, cita a medida cautelar deferida pelo Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, na qual foi suspensa a eficácia do artigo 39, caput, da Constituição Federal , na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 19/98.

Assim, destaca Gurgel, “a previsão da lei impugnada, de contratação de servidores pela CLT, está em descompasso com o atual parâmetro constitucional, em face da decisão proferida naquela ADI”. Com base nos mesmos fundamentos, ele sustenta a inconstitucionalidade dos dispositivos da lei que preveem contratações por meio de celebração de contratos temporários e de processo simplificado.

Medida cautelar

No Supremo Tribunal Federal, o MPF requer que seja concedida medida cautelar para determinar que seja suspensa a eficácia dos artigos 1º a 17 da Lei 12.550/2011 ou, sucessivamente, dos artigos 10, 11 e 12 “em razão do vício material apontado”, até o julgamento do mérito da ação. Por fim, requer que sejam declarados inconstitucionais os dispositivos da norma.

O ministro Dias Toffoli é o relator do caso no STF. 

VA/AD

Processos relacionados

ADI 4895

*Retirado do STF
**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 07/01/2013

VITÓRIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE!!!!

A Secretaria Municipal de Saúde de BH (SMSBH) colocou na pauta da plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) algo intitulado como: Apresentação e votação do projeto de Qualificação de Infraestrutura da Atenção primária à saúde, que não significava nada mais que aprovar um novo projeto de PPP (parceria público -privado) para as Unidades Básicas de Saúde de BH.

Pra quem ainda desconhece o que é uma PPP é uma concessão que o governo faz a uma empresa privada para exploração de serviço com fins lucrativos. E é isso que o Sr. Márcio Lacerda (prefeito de BH) e Marcelo Gouveia (secretário de saúde de BH) querem implantar nas UBS de BH chamando de projeto de qualificação da Atenção Primária a Saúde. Claro que todos sabemos que a relação público-privada na saúde não é novidade e que, como tenho publicado aqui no face, há várias denúncias contra essas parcerias e demonstração de como esta relação tem sido um grande prejuízo para saúde pública no Brasil. Se o setor privado fosse um grande avanço na saúde os EUA teria o melhor sistema de saúde no mundo.

Ontem, dia 18/10, novamente a SMSBH apresentou este novo projeto na plenária do CMSBH como se fosse a melhor e única solução para a melhoria da estrutura dos nossos postos de saúde que, de fato, andam bastante precários e insuficientes. A SMSBH usando da máquina pública para vender o peixe percorreu, segundo eles mesmos, por quatro vezes todos os distritos de saúde de BH levando a apresentação deste novo escopo. Apresentação esta que tivemos oportunidade de ver e filmar (mais pra frente vou postar a filmagem) e muitas informações são equivocadas e manipuladas para fazer desta PPP a salvação do SUSBH.

Mas nós do Forum Mineiro em Defesa do SUS e Contra a Privatização junto com alguns conselheiros de saúde, trabalhadores e usuários do SUS conseguimos adiar a votação deste novo projeto. Após muitas intervenções e debates, e uma tentativa clara da gestão forçar a votação de um projeto mesmo que 4 camaras técnicas do CMSBH tenham solicitado a não votação, tentando tratorar, mais uma vez, o processo de controle do povo sobre o público, conseguimos adiar com a diferença de 1 voto!!

Mas como disse bem o companheiro Bruno Pedralva( militante do fórum em defesa do SUS) , nossa maior vitória foi ver o CMSBH se libertar dos mandos, caprichos e manipulações da gestão e começar a pontuar-se enquanto um local de controle e deliberação a favor do povo, a favor de garantir um SUS que seja efetivamente garantidor do nosso direito à saúde.

Teremos outra etapa deste processo no dia 31/10 e lá queremos, novamente, conseguir ganhar esta tão difícil disputa entre a máquina do Estado e a formação da luta coletiva de um povo que quer ter vida digna.

PARABÉNS A TODOS NÓS QUE ESTAMOS CONSTRUINDO ESTA LUTA!!!!!!

 

O SUS é nosso niguém tira da gente

Direito garantido, não se compra, não se vende.

Debate sobre as PPP´s e os problemas estruturais da saúde em B.H

Dia 10/10 ás 18:30 
Local: CRESS-Rua Tupis 485, 5 andar. 

Presença do Francisco  Júnior -Ex presidente do Conselho Nacional de Saúde e membro da Frente Nacional em Defesa do SUS.  

Seminário organizativo do Fórum em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde pública MG

Dia: sábado, 15 de setembro de 2012 

 

Horário: 13 horas

 

Local: Auditório do CRESS (Rua Tupis, 485 - 5º andar - sala 504)

 

 

Programação:

13:00 - 13:30: Reconhecimento do Grupo. Definição de quem é o Fórum em Defesa do SUS e contra a privatização.

 

13:30 - 15:30: Definição das frentes de luta do Fórum - 10 minutos para cada apresentação dos temas pré-definidos (60 minutos) e posterior discussão (60 minutos).

 

15:30 - 17:00: Organicidade e planejamento do Calendário

17:00 - 18:00: Encaminhamentos

 

 

Tod@s convidados!!

PORQUE DEFENDER A LUTA ANTIMANICOMIAL?

Por Jarbas Vieira de Oliveira

         Primeiramente gostaria de agradecer ao PASME ( Programa de atenção á saúde mental na UFMG) na pessoa da Professora Doutura Maria Stella Brandão Goulart que fez o convite ao FOFO ( Fórum de Formação em Saúde mental)  e organiza essa atividade aqui na FAFICH, nosso muito obrigado. 

Segundamentegostaria de destacar o quão feliz estou por poder compartilhar dessa atividade com vocês. Ex aluno dessa universidade, lutei por anos a fio, para que o debate acerca da luta antimanicomial fosse uma proposta da Universidade e não apenas de guetos por ela espalhados. Os guetos possuem seus louros, mas também seus limites, porque não coletivizam o tema ao se trancarem em seus departamentos, mas pelo que vejo, o PASME é fruto desses guetos que agora se coletivizam e tornam o tema da Luta Antimanicomial uma prática debatida dentro desse universo do saber que é a UFMG. Maior que a maioria das cidades de MG e com um campo de ideologia marcadamente influenciável não somente em Minas, mas no Brasil.

            Feito os agradecimentos, vamos ao tema de hoje: POR QUE DEFENDER A LUTA ANTIMANICOMIAL? Essa pergunta é muito ampla e os presentes hão de me compreender que não poderemos terminar esse debate por aqui, mas dá um pontapé inicial, pois, esse tema é dos antigos, há mais de 40 anos.

            Vamos por partes como diz o Jack: 1) POR QUE: analisando essa palavra, ou como queiram esse conjunto de palavras, se não me falhe a memória gramatical é um advérbio interrogativo, onde ela se encontra mostra-se como um questionamento e se questionamos é porque ou não entendemos, ou não concordamos. Estou certo? 2) em segundo lugar DEFENDER é um verbo que perspectiviza a noção de que precisamos ser à favor de algo que a maioria não é, por isso defendemos. Defender alguma coisa ou alguém é porque temos a certeza de que essa coisa ou pessoa é frágil e que mesmo que ela esteja se fortificando precisa de ser defendida. 3) por fim e não menos importante LUTA  ANTIMANICOMIAL. São um conjunto de duas palavras que sozinhas representam muito e juntas mais ainda. LUTA vem do verbo lutar, que para mim é sinônimo de apoiar, defender, brigar, guerrear em favor de algo ou de alguém. ANTIMANICOMIAL vem de uma flexão de negação entre uma palavra que a maioria já é a favor (hj nem tanto, no sentido estrito da palavra) MANICOMIAL e o prefixo de negação ANTI na qual estamos aqui, debatendo.

            Realizado essa guisa de introdução, remeto-me aos demais com alguns questionamentos: POR QUE VOCÊS (NÓS) ESTÃO (MOS) AQUI?; O QUE ESSE TEMA TEM A VER CONOSCO? O QUE SIGNIFICA ISSO PARA NÓS PRESENTES NO AUDITÓRIO PROFESSOR BICALHO (que só sei que foi um professor emérito aqui na FAFICH)?

Defendemos a luta antimanicomial porque sabemos que ela ainda precisa de ser defendida, lutada, guerreada. Precisa de sangue novo nos olhos da juventude que ao sair dessa e de todas as universidades do pais irão em sua maioria trabalhar em um serviço substitutivo. Muitos de vocês aqui presentes não passaram por um hospital psiquiátrico, ou no máximo, como eu, fizeram uma ou outra visita e se assim for, puderam presenciar o horror que aquilo, eu digo isso, AQUILO pode representar na sociedade como hoje. Os hospitais psiquiátricos, tanto em Trisete como aqui no Brasil, não necessitam de existir, porque criamos algo novo, criamos algo que o substituta, criamos os serviços territorializados, onde os usuários, vão e vem todos os dias e onde aqueles que por um curtíssimo período de tempo não podendo ir e vir, podem ser acolhidos, respeitosamente nesses serviços e ultrapassarem o momento de suas crises ali mesmo, mas com respeito cidadão, com dignidade e não dormindo em colchões de gramas, matos, ali mesmo no chão do hospital. Hoje, os defensores dos manicômios, dizem que os hospitais estão humanizados. Ora, como assim humanizados? Quais os conceitos de humanos damos para esses lugares? O fato de não terem leitos em chão de matos, não comerem no chão e não viverem pelados pelos pátios afora, à revelia, quer dizer que são humanizados? Onde estão o humano que não tem liberdade? A Liberdade também faz parte da constituição do ser humano, ou não? Me corrijam se estiver errado, ou discordem de mim, se for o caso.

            Defendemos sim a LUTA ANTIMANICOMIAL porque sabemos que mudou os serviços mudaram, mas a formação ainda não. Ainda temos em diversos, para não dizer a maioria, cursos que insistem na apresentação psicopatológica que vão aos hospitais para aprenderem e nada apreenderem daquele lugar e fazer dos usuários meros bonecos de aprendizagem.

            Defendemos a LUTA ANTIMANICOMIAL porque sabemos que a ideologia do encarceramento está no dia a dia, na cabeça das pessoas e a lógica tutelar ainda reside em nossas ações e que por isso, precisamos à todo momento saber o que fazemos e para quem e por quem fazemos tal clinica.

            Você daria o mesmo tratamento que seu serviço costuma dar para um familiar próximo, tipo pai ou mãe? Eu sim. Se não, porque não mudarmos isso, porque não revertermos a ideologia e ao invés de apenas quebramos os muros, não mudarmos nossos costumes. A tutela não está apenas nos hospitais psiquiátricos assim como não está apenas na saúde mental e por isso, devemos estar- SE OPTARMOS É CLARO- sempre pensando em nossas ações e não realizarmos um tratamento que vai de encontro ao que falamos em mesas, que vai de encontro ao que o cidadão mereça, que vai de encontro ao que realmente seja humanizado.

            DEFENDEMOS A LUTA ANTIMANICOMIAL porque sabemos que a SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA possui cadeira cativa nas universidades, nas câmaras municipais, estaduais e federais de todo o Brasil e está à todo momento querendo que os lutadores saiam desse lugar que eles ocupam e vão discutir política porque a clinica é pura, a clínica é neutra e faz parte de uma ciência e que por si também é neutra. O que de fato é neutro? Onde anda a neutralidade?

            Sabemos que se não DEFENDERMOS A LUTA ANTIMANICOMIAL poderemos cair no erro histórico de deixar os estudantes sendo formados pelos manicomiais e praticarem essa horrível atrocidade com os usuários que são em sua maioria, pobres, sujos, descalços, negros e loucos. Para piorar, só precisa serem presos, aí os trancamos em hospitais para que não nos incomodem.

            DEFENDEMOS A LUTA ANTIMANICOMIAL porque temos para nós o princípio de que a LIBERDADE É TERAPÊUTICA e que por isso, queremos os loucos nas ruas, tomando-as, cheirando-as, e vivendo-as de todas as formas, de todos os gestos em todos os dias e não apenas no dia 18 de maio onde comemoramos o DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL. Onde nele queremos celebrar o fim dos hospitais psiquiátricos com uma proposta muito mais saudável, colorida e terapêutica que hoje a chamamos de CAPS OU EM MINAS DE CERSAM’S que chamamos de CENTROS DE CONVIVÊNCIAS que chamamos de ATENÇÃO BÁSICA. Esse tripé de tratamento que  para nós é caro, para nós é simbólico e para nós é estatísticamente comprovado como sendo o melhor a se fazer por uma população que socialmente já é alijada de todos os processos de vida e que não seremos nós, trabalhadores da saúde que reforçaremos essa exclusão.

Por isso, o FOFO e os demais coletivos, movimentos e organizações políticas presentes aqui nesse auditório e em todo o Brasil conclamamos: BEM VINDOS AO MUNDO SEM MANICÔMIOS E SEM PRISÕES...

OBRIGADO

Seminário discute a terceirização do Hospital das Clinicas da UFMG pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

No dia 23/05, quarta-feira, as 18h, no auditório da Reitoria o DCE em conjunto com diverso CAs e DAs da UFMG promovem o seminário ”A EBSERH e a Precarização da Saúde e da Educação”. Convidamos tod@s  a participarem!

DATA: 23/05, quarta-feira
HORÁRIO: 18h
LOCAL: Auditório da Reitoria da UFMG
FACEBOOK: https://www.facebook.com/events/379038865465976/ 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada pelo governo federal no fim de 2011, e pretende administrar todos os hospitais federais de ensino do Brasil. Cada universidade tem autonomia para decidir sobre a contratação ou não da empresa. A UFMG manifestou interesse em negociar coma empresa, porém a decisão ainda não foi tomada.
O seminário tem como objetivo discutir a  adoção da empresa pela UFMG e todos os pontos polêmicos que envolvem o tema. Pretende-se também dar uma maior visibilidade para a questão, já que apesar do grande impacto que a EBSERH pode trazer para a UFMG e para a população que usa o HC, poucos sabem o que de fato é a empresa e quais implicações da contratação.
Alguns dos questionamentos que serão debatidos:

• Os Hospital das Clinicas sera desvinculado da UFMG?
• O ensino e os estágios realizados no HC ficarão comprometidos com a Empresa?
• A Empresa resolverá os problemas de contratação de pessoal e financiamento?
• Os funcionários e a administração serão terceirizados? 
• Haverá abertura a planos de saúde e ao capital privado?
• As universidades perderão a autonomia de decisão sobre os Hospitais?
• Como fica o ensino e a pesquisa na lógica empresarial?
• A população usuária sera afetada? Haverá dupla-porta de entrada?

Participarão da mesa de debate representantes da reitoria, dos professores, dos estudantes e dos  servidores técnicos-administrativos.

As incrições pode ser feitas pelo: http://dceufmg.org.br/seminario-a-ebserh-e-a-precarizacao-da-educacao-e-da-saude-no-brasil/

Quem é louco?

Quem é louco?

Ele que ouve vozes,

ou vc que não ouve ninguém?

Ele que vê coisas,

ou vc que só se vê?

Ele que fala o que pensa,

ou você que fala sem pensar?

 

Quem é louco?

Ele que diz ser rei,

ou vc que acha e não diz?

Ele que não controla seu humor,

ou vc que finge ser estável?

Ele que cria o neologismo,

ou você que não sai dos estereótipos?

 

Quem é louco?

Ele que tem fuga das idéias,

ou vc que não abre mão das suas?

Ele que não dorme á noite,

ou vc que passa a vida inteira dormindo?

Ele que tenta se matar,

ou vc que se mata todos os dias?

 

Enfim quem é louco?

Ele que não se mascara,

ou vc que tira a máscara

e vive uma vida de fantasia?

 

Quem é louco que tire a máscara antes de perguntar.

 

Victor Martins

Centro de Convivência Pampulha

BH-MG