sexta-feira, 13 de junho de 2014

Gastos da copa e a defesa da saúde pública


   


        "Não se faz Hospital com Copa do Mundo, mas se faz Copa do Mundo com dinheiro de Hospital" Gari no RJ.

“ Se não houver direitos não vai ter copa” é o grito que ecoa em várias partes do país. Ter direito a saúde foi uma das pautas importantes nas manifestações de junho de 2013 e hoje, em ocasião da copa do mundo, ela é uma das reivindicações principais da população brasileira.

O Fórum em defesa do SUS - contra a privatização da saúde pública de MG, nasceu em 2011, em um período de lutas na cidade. Teve como objetivo a articulação de esforços para o enfrentamento do processo de privatização da saúde em B.H, Parcerias públicas privadas, durante a conferência Municipal de saúde. O Fórum orienta-se pelos princípios desenvolvidos, nos anos 80, pela Reforma Sanitária. O movimento reitera a completa impossibilidade de tratar a saúde como mercadoria e denuncia que o processo de inovação no modelo de gestão da saúde no Brasil promove uma realidade, a cada dia, mais distante da proposta Constitucional, uma vez que não contribue para a construção de um Sistema Único de Saúde essencialmente público e de acesso universal.

É certo que consolidar um Sistema de saúde com tais características (essencialmente público e com a garantia acesso universal) não é tarefa fácil e exige compromissos fundamentais. Esses vão desde a construção de uma estrutura de financiamento coerente, que não garanta privilégios ao setor privado por meio isenções fiscais, passando pela reorientação do modelo de atenção à saúde, sem deixar de lado o oferecimento de condições adequadas de trabalho e sem descuidar de consolidar uma regulação capaz de garantir que setor privado esteja voltado ao atendimento das necessidades em saúde da população.

O fato, no entanto, é que esses compromissos nunca foram assumidos de forma plena, sobretudo, porque não houve disposição para estruturar políticas com a capacidade de romper com a histórica dependência do setor privado na área da saúde. Ao contrário, percebe-se que diversos mecanismos acabam por manter a mesma linha de tendência.

Nos últimos tempos, com os preparativos para a Copa de 2014, essa recorrente opção por atender aos interesses do setor privado em detrimento dos interesses sociais mais básicos têm alcançado níveis mais preocupantes e ganhado mais evidência em razão das manifestações.   

            Enquanto a perspectiva de rendimentos da FIFA é o maior da história. Entrarão US$ 5 bilhões nos cofres da entidade (cerca de R$ 10 bilhões). O valor é 36% superior em comparação ao montante obtido com o Mundial da África do Sul (US$ 3.655 bilhões), em 2010, e 110% maior do que o arrecadado na Copa de 2006, na Alemanha, que rendeu US$ 2.345 bilhões, o saldo para a sociedade não é animador: já são oito trabalhadores mortos nas obras (José Afonso de Oliveira Rodrigues, Raimundo Nonato Lima Costa, Fábio Luiz Pereira, Ronaldo Oliveira dos Santos, Marcleudo de Melo Ferreira, José Antônio do Nascimento Antônio José Pitta Martins e Fabio Hamilton da Cruz), 170 mil famílias removidas e um gasto público relevante que certamente não contribuiu para atender o interesses coletividade.


Em Minas Gerais, segundo a notícia do jornal O tempo, os 44 milhões repassado pelo governo do Estado à Minas Arena, empresa que gerencia o Mineirão, daria para custear a saúde pública de um município do tamanho de Itabira. Na saúde dos turistas na copa o governo envolveu um investimento de R$ 39 milhões em compra de equipamentos e treinamentos diversos. Os trabalhadores da saúde de Belo Horizonte e da rede estadual estão em greve na luta por salário digno e melhores condições de trabalho. 

O que mais impressiona é a disposição para atender os interesses da entidade que organiza o evento. Foram diversas exigências atendidas prontamente, mesmo quando em evidente confronto com a legislação nacional, demonstrando, muitas vezes, a disposição para abrir mão, inclusive, da soberania nacional. Enquanto isso demandas históricas da saúde continuam sendo tratadas com completo desprezo, mesmo diante de relevante apelo popular: é o caso do projeto de lei de iniciativa popular que, colheu mais de 2 milhões de assinaturas e pretende ampliar o gasto público em saúde no Brasil.
Diante desse contexto é que o Fórum em defesa do SUS de MG pretende articular esforços e deixar claro que a Copa do Mundo não é para a povo brasileiro. Queremos uma saúde totalmente pública, gratuita e de qualidade.
Fórum em defesa do sus e contra a privatização da saúde MG 
Junho de 2014


sábado, 5 de abril de 2014

18 DE MAIO 2014 A cidade que queremos: que seja feita a nossa vontade

18 DE MAIO 2014

A cidade que queremos: que seja feita a nossa vontade


No calendário nacional, o dezoito de maio é o Dia da Luta Antimanicomial. Luta política no campo dos direitos humanos em prol das pessoas acometidas pelo sofrimento mental.

A insígnia ética Por uma sociedade sem manicômios é o norte que nos orienta rumo ao mundo possível que queremos: “por um mundo que seja a casa de todo mundo”.

O Fórum Mineiro de Saúde Mental e a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM) pelo 18º ano consecutivo traz em sua pauta a realização da manifestação que marca essa data em Belo Horizonte, mobilizando outras cidades a virem se manifestar na capital e (ou) a organizar intervenções locais com a sensibilidade e ousadia necessárias à superação do manicômio, trazendo as imprescindíveis críticas revestidas de um senso festivo e estético.

Nos 20 anos de existência do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da ASUSSAM, o tema escolhido é A CIDADE QUE QUEREMOS: QUE SEJA FEITA A NOSSA VONTADE!

As cidades em suas múltiplas funções se constituem como espaços privilegiados da criação humana, pois permitem a interação entre as pessoas, a produção de idéias e geram movimentos artísticos que, de forma singular, conectam povos e culturas, modos de ser. Pensar o tipo de cidade que queremos tem a ver com o tipo de vínculos sociais, institucionais, organização, relacionamentos com a natureza, estilo de vida, tecnologia e os valores estéticos que desejamos.

Mas, e as iniquidades nas cidades, violência estrutural que gera outras violências? O capitalismo “forjou” o Brasil urbano que nos deixou o legado pela escolha de se desenvolver concentrando renda, no apressado em atualizar sua condição para atender as demandas de seus exploradores. Foi assim com a abolição da escravatura ao descartar o que já não dava o lucro calculado num mundo que se transformava. Não é de graça a cor da exclusão, ou os lugares onde mora, as malocas que lhe sobra quando não se tem escolha, mas tem luta e resistência quase não percebidas. Ter e ser uma cidade inclusiva passa necessariamente pela idéia de uma cidade de todos e para todos sem o medo de andar na rua, pois a rua é o seu quintal, tá ligado?

E retomando as cores, grafitemos a cena lembrando o respeito, a aceitação e o apreço da riqueza e da diversidade das culturas do mundo, de nossos modos de expressão e de nossa maneira de demonstrar nossa qualidade de seres humanos. Os versos de Fabrício FBC dão o ritmo e o tom: “Eu quero uma cidade que respeite o rimador, uma cidade que respeite os seus pobres”... Uma cidade que pergunte e espere a resposta, uma cidade que escute a pulsação da vida que pede passagem, uma cidade onde as planilhas brinquem com as formas para que possam caber as pessoas em sua diferença, pois a cidade somos todos. A cidade com espaços de reencantamento, afetos e utopias de um novo mundo e se assim o é, podemos perguntar: como anda nosso gosto pela diversidade?

Que a condição proposta de estar dentre as melhores cidades do mundo passe pela sensibilidade, pela escuta, pela construção democrática, pelo respeito à diferença, pela alegria da real participação de todos na construção de seu futuro. A cidade somos nós que a habitamos, nós somos a cidade que nos habita.

Que seja feita nossa felicidade pela simplicidade de ser livre!

Mostraremos a cidade que queremos através da evolução de seis alas, a saber:


1ª ALA: VIOLAR PODIA SER VERBO DE VIOLÃO!

A cidade que queremos traça rotas cujos caminhos transPIRAM liberdade! Nela, a cidadania tem a ver com o encantamento com o outro e com a construção de um coletivo que se sustenta e se enriquece nas diferenças “e na multiplicidade toda que há dentro de cada um”.

A cidade que queremos acolhe o sofrimento mental sem trancas e grilhões, sem segregação e manicômios, sem abuso de poder e de saber, sem violência e eletrochoque.

Desde o início das denúncias que revelaram os “porões da loucura”, a luta antimanicomial vem questionando a tudo que, seja na arquitetura, na pedagogia, nas metodologias e ciências, nas técnicas humanas de comunicação ou de tratamento, cerceie ou encarcere a liberdade dos homens, em especial a dos homens ditos loucos.

Uma cidade nos inspirou e serviu de exemplo: Trieste, cidade irmã na Itália, que acolheu Franco Basaglia e os ideais da psiquiatria democrática. Juntos, afirmamos nas cidades uma outra sociabilidade, marcada pela construção solidária do resgate dos direitos de ir e vir, amar, trabalhar, habitar e expressar.......de uma população que durante séculos teve todos estes direitos violados. E sonha o louco-poeta: “violar, podia ser apenas verbo de violão”!

Mas para isso é preciso mudar o cenário da cidade, criar dispositivos que dêem cabimento ao outro e às singularidades fora dos padrões, que se oponham, com veemência, à segregação. Nisso, é preciso fazer diferença, aprender a se encantar com as trocas, com a exuberância dos encontros, com o escancaramento do inusitado, com o “parafuso solto na rebinboca da parafuseta”.

Com essa lógica já retiramos do cenário das cidades muitos hospitais psiquiátricos: espaços sem cor, sem vida, sem esperança. Em seu lugar, temos produzido serviços humanizados, de portas abertas, que acolhem pessoas em sofrimento e permitem que circulem na cidade e nela se enderecem novamente, encontrem seus caminhos, busquem seus encontros: daí o sentido do CERSAM/CAPS .

Deles aos Centros de Convivências, há uma rota que aposta na expressão humana no cenário da cidade. A cidadania faz diferença e mais uma vez busca, para além do direito de ir e vir, a dignidade que decorre da expressão do sujeito, afinal, predicar é por o sujeito em curso, talvez numa infindável busca de algum sentido para o humano.

Na cidade que queremos, cabem muitas Residências Terapêuticas. É que o morar é uma essencialidade do devir e isso não sobrevive à reclusão.

Há muito tempo caminhamos juntos, trabalhadores, usuários, familiares e outros cidadãos que se unem a nós, na busca de um outro estatuto de convivência urbana. Esse percurso não seria possível sem a atuação corajosa e ousada do Fórum Mineiro de Saúde Mental e a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais, a ASUSSAM, que neste maio completam 20 anos de existência. Militantes alegres, festivos, combativos, firmes e persistentes rumo A UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS.


2ª ALA: EU SEMEIO VENTO NA MINHA CIDADE, VOU PRA RUA E BEBO A TEMPESTADE.

Um tempo, um ponto e uma linguagem para sentir a vibe, a onda. Dizer e ouvir para mais que entender. No Viaduto Santa Tereza, coração pulsante da cultura hip hop e outras manifestações, a galera sonha e vive um mundo de todos, pois não é mais possível a rima sem ação.O insight sem roteiro, rico na simplicidade do verso, contagia quando a rima prima pela provocação à mudanças. E os Mestres de Cerimônia apresentam o que a cidade pode ser: um lugar que não é de ninguém porque é de todos e todos cuidam. O prazer em cantar, o prazer em ouvir o significado secreto e inapreensível do vivido e que se vislumbra como possibilidade.

Molecar a linguagem” e inventar o destino, pois “ninguém é doido ou então todos”. “A cidade que eu quero, todos querem” nos deslimites da poesia que afirmam novas formas de sociabilidade.

Há 450 km do Atlântico, na esplanada de uma praça no centro de Belo Horizonte, uma festa no mar com as bênçãos de Janaína para ocupar a cidade e inventar outras. Na praia imaginária tem os banhistas, ciclistas, vendedores, samba de roda e um monumento em bronze onde se lê: “Os montanheiros estão sempre livres”.

O movimento Praia da Estação é um convite à cidade para se ocupar e ocupar de si, para viver seus espaços e discutir sua utilização como lugar de fruição da vida e é também um convite à resistência: ao proibir a presença na praça, ao zebrar a fita e desligar a fonte de água, cadeiras e tendas saíram do chão, o chapéu entrou na roda para pagar um caminhão pipa que refrescou a cena. Gestos simbólicos que dizem do desejo de estar junto e de pertencer a uma cidade, de querer protegê-la, de preservar sua história e a memória coletiva de suas lutas, sonhos e alegrias.

E partiu sair do Duelo ao Bordelo e daí para outros corredores e manifestações que fazem a cidade que queremos: alegre, misturada, gentil e brincante nas cores, nos ritmos, nos versos, rimas e seus reversos. Num bairro que nasceu da resistência, o Concórdia, tem um boi da manta, tem terreiros e quintais, tem congada e carnaval. No bairro Jardim América, o azul dos Pavões e suas Penas adentram e se perdem nas ruazinhas da Ventosa com seu delicado afoxé porque a vida é assim, precisa entrar em todos os cantinhos.

Junho de 2013, versando em Buarque perguntas na canção:
Como vai proibir quando o galo insistir em cantar?
Aonde vai se esconder quando o dia raiar?
Como vai inventar o que você não queria?

Ainda um sem lugar, ainda um certo incômodo, pelo menos duas leituras desses eventos/manifestações. Momento histórico? Vinte centavos é pouco? Eu também quero passe livre!

Por um lado, aconteceu a invenção democrática em lugar de uma ideologia conservadora e indicaram nova possibilidade da práxis política, uma brecha para se repensar o poder. Tem alguém aí?? Não vai ter copa? O outro nos diz do risco da apropriação das manifestações rumo ao conservadorismo e ao autoritarismo, riscos que se evitariam caso os manifestantes dispusessem a lutar contra as ações que causam o inferno urbano, como o poder do capital (montadoras, empreiteiros e cartéis do transporte) ou se engajarem na luta pela reforma política e inventar uma nova política libertária, democrática e participativa.

O que importa: a galera desceu do face, mas flores para policiais não ameaçam patrão, partido ou político algum. Atos, fatos, imagens, repressão, balas de borracha, taser, efeito moral, a intervenção da mídia que insiste em manter um discurso adversário e desmoralizante aos movimentos sociais e tão ágil para ficar do lado de quem lhe interessa momentaneamente; o vândalo, o bom e pacato moço no mesmo personagem em 2 minutos e mundo afora a banalização das balas de verdade na favela da Maré.

Que a cidade seja bela porque é de todos e livre porque sabe amar.


3ª ALA: SE ESSA RUA FOSSE MINHA, EU VOLTAVA A CIRCULAR: VAMOS DAR REVIRAVOLTA, NESTA ONDA DE TRANCAR.

A ala das crianças e adolescentes nos convida a ocupar as ruas da cidade que queremos, com brincadeiras e jogos de rua, algumas esquecidas, engolidas pelo mundo digital. Na rua da cidade que queremos pode rodar argola, soltar pipa, petecar e emperequetar os muros com grafites. Pode pintar a cara com batons e sombras, usar máscaras ao som colorido dos tambores e funks. Adolescer e criançar é viver e não um sintoma que imponha confinamento.

Na cidade que queremos, a vida vale a pena, até circular, andar prá lá e prá cá, dar um rolezinho e por que não um olé jogando uma bela pelada. Na rua que queremos também pode chutar lata e assobiar, pode chorar num cantinho, num banco da praça, afogar as mágoas, sem que isso seja crime. Na cidade que queremos pode ser alegre, ser triste... ser poeta. Nesta cidade, como disse um morador, Morais Moreira, "vou mostrando como sou, e vou sendo como posso. Jogando meu corpo no mundo, andando por todos os cantos. E pela lei natural dos encontros, eu deixo e recebo um tanto"... e assim vou pegando esta onda de ser feliz nesta vida que, como diz um outro cidadão, Gonzaguinha, é bonita, é bonita e é gostosa!!!


4ª ALA: BOMBRILHÃO: O CHASSI DO UNIVERSO


A genialidade de Antoni Gaudi é o guia da viagem para a tradicional ala dos delírios e alucinações, desse Dezoito de Maio. A aparência lúdica que se aproxima do onírico, revela a coragem de dar asas à imaginação para concretizar o sonho em linhas que mergulham, se curvam e brincam recortando o espaço ousando o novo. Os detalhes diáfanos e luminosos que enganam os sentidos quando “tudo não cabia ali” possibilitam o deslocar para perceber de outro modo, iluminar e criar. Na leveza das formas e plasticidade das linhas ondulantes e na harmonia das cores e materiais é possível expressar a beleza e a emoção na inextinguível e ansiosa busca de expressividade.

Difícil de classificar, impossível de enquadrar o que não se rotula e transcende ao tempo. Assim é Gaudi em sua obra quando rejeita a dureza das linhas retas e a rigidez das formas octogonais.

Dentre outros (ins)PIRADOS que referenciam essa ala destaca-se Miró que em suas constelações de céus inteiros busca sobrepor a fúria cega desencadeada pela guerra. Salvador Dali em aspectos de sua obra busca o excessivo e o dourado para escapar do sistema totalitário resultante da automatização e da esterilidade.

Pronto: está construída uma cidade onde não se esgotam as associações e expressões que evidenciam formas de pensamento e as atitudes culturais de sua gente. Tão bonita e estranha, sem limites e definições. Abóbodas voluptuosas dividem o espaço com espículas que atravessam o céu. Curvas no ar de charme indescritível. Cores e texturas inigualáveis. Tão perto, tão longe. Tão real e tão imaginária.

A cidade que sonhamos cultua a diversidade, o inusitado; é sensível, é bela e quer ser todos os dias um ponto de cultura de seu povo e quer ser grande porque é humana.

5ª ALA: NÃO PONHA CORDA NO MEU BLOCO: COPOS DE LEITE E DE FLOR

Nossa sociedade vem enfrentando um grave problema que mostra sua face de diversas formas: a violência. Em seu formato mais puro, ela apresenta-se contra os corpos através de atos agressivos e de danos causados por inúmeros motivos. “Mãos ao alto.....perdeu, perdeu, perdeu”. Atos intimidadores nos distanciam das cores, dos sabores e dos traços da nossa cidade. Como salienta Gandhi: “a violência parece fazer o bem, mas o bem temporário; o mal que faz é que é permanente”. Esse mal permanente aflige tanto os corpos quanto as mentes. Conviver em sociedade, tendo a cidade como espaço de todos, não é uma tarefa fácil: implica, em especial, na não segregação da diferença.

Poderíamos citar toda a descriminação existente nos diversos tipos de preconceitos: a cor do que tem a pele colorida de outra cor, o sexo de quem tem o gênero diferente do seu, a crença daquele que se ajoelha para um Deus outro, a boca que declara amores dos quais não te agradam. E a violência institucionalizada? Da polícia que deveria te proteger, dos governantes e de suas vazias promessas.

A alteridade é a fonte mais genuína de uma convivência sem violência. Independente da forma com que a violência se manifeste, ela é destruidora. Essa destruição torna o nosso convivo fragilizado, quando o que muitos clamam é justamente por amor, tolerância e vida.

Por uma cidade onde a escuridão da violência não apague o brilho do que insistimos e teimamos em querer: “A nossa luta é por delicadeza”.


6ª ALA: PICHEI SEU MURO, TIA: DO LADO DA RUA, QUE É NOSSA!

Ítalo Calvino, em seu livro As cidades invisíveis, nos alerta: “de uma cidade, não aproveitamos suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas.

As populações de cada cidade, com seu modo de ver o mundo ou com interesses voltados para aspectos específicos podem construir e reconstruir a cidade, a partir de elementos selecionados no amplo leque de opções disponíveis na cultura de uma dada sociedade e fazerem a escolha, também apontada por Calvino: “existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno, não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço”.

Elencamos nesta ala, numa espécie de mosaico de cidadania, diversos espaços que foram abertos mundo a fora, nas últimas décadas; marcos, marcas, fissuras, retratos, respostas das cidades às transformações construídas por seres humanos e coletivos que ousaram, corajosamente, decidir seus destinos e produzir rupturas e revoluções, dividindo com as cidades e seus cidadãos, suas conquistas.

A Revolução Cubana, em janeiro de 1959, derrubou um governo violento e corrupto, que vivia sob forte influência e dependência econômica e política dos Estados Unidos. Grandes desigualdades sociais com parte significativa da população na linha da miséria foram decisivas no unânime apoio popular aos revolucionários que logo após a tomada do poder procedeu à nacionalização de bancos e empresas, reforma agrária, expropriação de grandes propriedades e reformas nos sistemas de educação e saúde. “Viva la revolución socialista”. Esta pequena ilha sacudiu o mundo, enfrentou o gigante imperialista e nos devolveu a esperança, provando que nada deve parecer impossível de ser mudado.

Uma grande onda de protestos varre a França, em maio de 1968, quando os universitários, inicialmente insatisfeitos com a política educacional, unem-se aos operários e promovem a maior greve geral da Europa. Apesar de terem cada um seus próprios motivos, foi um fenômeno de massa em vários países do mundo, mas que tiveram em comum a idéia de fazer parte de um movimento internacional. Mesmo sofrido uma derrota imediata, “nada será como antes de maio de 68”. As instituições políticas não caíram, mas tremeram. A voz das minorias começou a levantar-se; há uma crescente emancipação das mulheres. Generosidade maior, humanismo e ecologia são alguns conceitos herdados de todo este movimento contestatório.

“Three days of peace and music” prometia o cartaz que convidava ao Festival de Woodstock, realizado em agosto de 1969. Um dos maiores momentos na história da música pop exemplificou a era hippie e a contracultura num final de semana chuvoso defronte a meio milhão de espectadores. Clamaram pela paz, pela não proliferação de armas, contra a Guerra do Vietnã que já havia matado milhares de pessoas: a guitarra de Jimi Hendrix entoou o hino nacional entrecortado pelos sons de bombas.

Vidas separadas é o significado de apartheid, regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os mesmos direitos sociais, econômicos e políticos garantidos aos brancos, colonizadores ingleses e holandeses. O apartheid trouxe violência e um significativo movimento de resistência interna, bem como um longo embargo comercial contra a África do Sul. Nelson Mandela, símbolo da luta anti- apartheid, mesmo durante seus 26 anos de prisão, criou caminhos para o fim da segregação racial no país, tornando-se em 1994, o primeiro presidente negro da África do Sul. Mandiba nos alerta, como um grito de guerra: “não há caminho fácil para a liberdade”.

Reconhecendo o fracasso da guerra às drogas e o conseqüente fortalecimento do narcotráfico, o Uruguai, através do empenho pessoal de Dom Pepe Mujica, seu presidente, torna-se o primeiro país do mundo a legalizar e regulamentar a maconha. Suas palavras: “A humanidade tem de pensar em governar, não para a nação ou para o indivíduo, mas para o futuro da espécie”.

"Irmãos, cantai esse mundo
que não verei, mas virá
um dia, dentro de mil anos,
talvez mais ... não tenho pressa.
Um mundo enfim ordenado,
uma pátria sem fronteiras,
sem leis e regulamentos,
uma terra sem bandeiras,

sem igrejas nem quartéis,
sem dor, sem febre, sem ouro,
um jeito só de viver,
mas nesse jeito a variedade,
a multiplicidade toda
que há dentro de cada um.
Uma cidade sem portas,
de casas sem armadilha,
um país de riso e glória
como nunca houve nenhum.
Esse país não é meu
nem vosso ainda, poetas.
Mas será um dia
o país de todo homem".
Cidade Prevista" de Carlos Drummond de Andrade 


POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS


ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL M.G. – ASUSSAM
FÓRUM MINEIRO DE SAÚDE MENTAL


18 DE MAIO DE 2014





segunda-feira, 17 de março de 2014

Seminário de planejamento do Fórum defesa do SUS MG



O SUS é uma conquista do povo brasileiro, mas sua construção é permanente e diversos desafios devem ser enfrentados: as privatizações, o subfinanciamento, as condições de trabalho precária dos trabalhadores, os desafios do controle social, dentre outros.
O Fórum Mineiro em Defesa do SUS e Contra as Privatizações defende o fortalecimento do caráter público e estatal do SUS, gratuito e para todos, e a reforma sanitária formulada em 1980.
Por isso, convidamos você construir conosco a luta em defesa do SUS em Minas Gerais. Pretendemos ampliar nossa militância e planejar as lutas de 2014.

Dia 29 de março, ás 9 horas, no Sindrede B.H 

Inscrições pelo link 



Programação :

9:00 Recepção e acolhimento
9:30 Mesa inicial: Fórum Mineiro e a conjuntura da saúde em Minas Gerais e no Brasil
12:00 Almoço
14:00 Grupos de trabalho: privatizações, EBSERH, controle social e movimentos populares
16:00 Debate do acúmulo dos GT's e encaminhamentos.

Todos e todas estão convidados/as!!

AbraSUS!



terça-feira, 5 de novembro de 2013

A quem interessa a VI Conferência de Políticas de Drogas de Minas Gerais?


Quando lançou a proposta de realização de uma conferência de políticas sobre drogas, o atual governo estadual, infelizmente, acabou construindo-a de forma antidemocrática, como um mero espaço destinado a legitimar suas propostas, anulando a ampla participação da sociedade civil, inerente à legitimidade de qualquer conferência, à condição de representação esvaziada de sentido e força decisória.

Ficam visíveis, na programação apresentada, os interesses do governo e de seus parceiros: as comunidades terapêuticas. A demanda destas instituições é uma só: serem incluídas nas políticas públicas e serem financiadas pelo poder público. A demanda das entidades da sociedade organizada, dos usuários e da rede pública é outra: que os recursos públicos tenham como destino o fortalecimento dos serviços públicos de saúde e de assistência social, entre outros. 

Ao escolher financiar instituições privadas, o governo precariza a rede pública e investe em modelos de tratamento que rompem os laços, estigmatizam e excluem do convívio e dos direitos os cidadãos que fazem uso de drogas. Um exemplo claro dessa escolha pode ser comprovado pela composição do Conselho Estadual e dos diversos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, espaços nos quais a sociedade civil é representada pelos proprietários de comunidades terapêuticas.

Nossa posição é radicalmente outra. Defendemos uma política sobre drogas intersetorial, que se oriente pela estratégia de redução de danos, que não aceite as internações forçadas, que repudie o modelo de isolamento e que privilegie os serviços substitutivos públicos, como os centros de atenção psicossocial álcool e drogas, consultórios de rua, centros de convivência, unidades de acolhimento transitório e leitos em hospital geral, e que tenha como objetivo a defesa e a garantia dos direitos das pessoas que fazem uso de drogas.

Somos contrários a projetos de lei como o PLC 37/2013, do deputado federal Osmar Terra (PMDB) que é, em todos os sentidos, ameaçador a uma prática cidadã e a um novo e necessário pensamento de políticas sobre drogas no Brasil.

Somos contrários às ações higienistas e repressivas, sejam elas explicitas e amplamente divulgadas como as ocorridas no RJ e SP ou silenciosas como no caso de MG, que contabilizam centenas de pedidos de internações compulsórias encaminhadas a hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, feitos pelo poder judiciário e ministério público, com o aval dos governos estadual e municipais.

A gravidade de tais situações não nos permite silenciar ou ignorar. Precisamos torná-las públicas pelo bem da democracia em nosso Estado.

Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2013 

Setorial Nacional de Políticas sobre Drogas do PSOL
Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos
Fórum Mineiro de Saúde Mental


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

CARTA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE NO DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL

A discussão a respeito das políticas públicas sobre drogas tem gerado, em todo o país, preocupações que mobilizam a sociedade, desencadeando manifestações que denunciam violações de direitos humanos, estigmatização do usuário, retrocessos e o retorno de práticas de exclusão como modo de tratar o sofrimento humano. Exemplos disto são as chamadas internações forçadas realizadas em São Paulo e Rio de Janeiro que, por terem sido amplamente divulgadas, levam à crença de que apenas estas cidades adotam a violência como resposta ao consumo de drogas.

Em vinte anos de percurso, a Política de Saúde Mental de Belo Horizonte soube não ceder a chantagens e pressões, apresentando-se todas as vezes que foi demandada e interpelada para assumir a responsabilidade que lhe cabia, mas também para convidar à construção de possibilidades de inclusão. Decorridos tantos anos e tendo a rede se firmado como referência para o tratamento, como porta aberta, acessível e responsável pelo acolhimento, cuidado e proteção aos usuários, assistimos, com tristeza, a escolha por outra direção.  

Em nome do horror à droga e fazendo coro com o alarmismo geral, a gestão atual, sem questionar nem propor saídas coerentes com a prática e história da saúde mental do município, passa a ser a mera executora de ordens dadas pelo judiciário, ministério e defensoria públicos.

Os pedidos de internações compulsórias entre setembro de 2012 e agosto de 2013, que chegaram aos hospitais psiquiátricos Instituto Raul Soares e Hospital Galba Veloso, já ultrapassam a 450. A maioria desses usuários é proveniente do interior do Estado mas, infelizmente, Belo Horizonte não faz diferente: segue a prática do gestor estadual e faz ainda pior.  A gestão municipal retira dos serviços da sua rede usuários em tratamento, inclusive em CERSAMs, para interná-los, cumprindo a ordem dada por outros, em hospitais psiquiátricos e em comunidades terapêuticas.

O gestor municipal da saúde, ao se submeter a ordem externa, rompe com o compromisso de ser o condutor da política de saúde. Para cumprir a ordem imposta, desautoriza serviços e intervêm sobre o tratamento e coloca recursos de atenção à urgência, como as equipes do SAMU (amparadas pela polícia) para funcionarem como equipamentos de captura e não de tratamento e cuidado.

Lembramos que tais medidas não encontram respaldo nem nas leis da Reforma Psiquiátrica, nem na de políticas sobre drogas. A lei 10.216 inscreve a internação – em qualquer de suas modalidades, como um último procedimento. O que não se aplica a tais situações, posto que os usuários estavam em tratamento. O que ocorreu não foi o cumprimento da lei, ou melhor, o acesso ao direito à saúde, mas produção de violência e desrespeito.

Curiosamente, as normas do SUS não são tão observadas. Ou melhor, em nome de acordos políticos, a gestão torce e desrespeita o que preconizam as normativas do SUS.

A ampliação dos consultórios de rua exemplifica esta afirmação. Fruto de uma farsa política que desconsidera ou desconhece a prática das equipes dos consultórios públicos já existentes, este arranjo grotesco, formatado em ação entre o município de Belo Horizonte e o governo estadual, foi posto em prática para atender as demandas das comunidades terapêuticas, instituições privadas e de caráter religioso. Esta parceria introduziu nas cenas de uso de drogas, equipes que trabalham orientados por estas instituições e que, em campo, recolhem e internam, além de impor a abstinência e adoção de credo. Por desconhecimento ou por decisão, o gestor põe em risco as equipes dos consultórios de rua públicos já existentes anteriormente e inviabiliza o trabalho com os usuários, atravessados por equipes cujos princípios e práticas são completamente opostas.
Lamentável escolha e injusta intervenção sobre uma política que é patrimônio vivo da cidade de Belo Horizonte. E, em nome desta lembrança e por respeito a este patrimônio, convidamos o gestor de saúde do município a rever sua posição, a abrir o diálogo e retificar sua condução, dando assim continuidade e contribuição à escrita de uma história que fez desta cidade referência no tratamento em saúde mental. A escrita que desejamos ver produzida é a da história de uma arquitetura de inclusão e não a da destruição de um patrimônio coletivo.
 
Belo Horizonte, 10 de Outubro de 2013 - DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL!!!!
ASSINAM:
 
Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - ASUSSAM
Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais
Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações
Fórum Mineiro de Saúde Mental
Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais
 

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

O Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações da Saúde de MG repudia o atual projeto de lei aprovado pela Prefeitura de Betim.


O Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Minas Gerais denuncia e repudia o atual projeto de lei intitulado PAIS¹ (Programa de Acesso e Incentivo à Saúde) aprovado pela Prefeitura Municipal de Betim, considerando que ele fere gravemente os princípios do Sistema Único de Saúde e a Constituição Federal de 1988.
O que é este projeto?
O PAIS, com investimento de dinheiro público, criará um convênio médico para que os trabalhadores residentes e domiciliados em Betim sejam atendidos em serviços privados. Envolverá além da prefeitura, operadoras de plano de saúde (UNIMED-BH), empresas privadas (empregadoras) e companhias de construção civil. Os terrenos para construção das unidades de atendimento serão cedidos pela prefeitura² que também arcará com a maior parte dos custos dos convênios juntamente com os trabalhadores (60% serão pagos pela prefeitura e trabalhador e 40% pela empresa privada empregadora)¹.
Por que este projeto é um afronte ao SUS público, universal e de qualidade?
- O PAIS fere o princípio de UNIVERSALIDADE ao propor atendimento “mais ágil e de qualidade” APENAS para os trabalhadores, ou seja, aqueles que tem condição de pagar. O programa destina dinheiro público para uma política que EXCLUI parcela importante dos cidadãos betinenses.
A aprovação da constituição federal de 1988 afirma a saúde como DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO em oposição à ideia anteriormente vigente consagrada pelo INAMPS de saúde como seguro social. O PAIS é um retrocesso aos avanços desta Constituição.
- O PAIS desconstrói a rede SUS: Pelas palavras do prefeito Carlaile no site Portal Betim de 19-08-13¹, a iniciativa apresentada à Câmara Municipal foi uma medida alternativa ao Sistema Único de Saúde, que, para ele, não supre, já há algum tempo, a demanda existente. A justificativa apresentada pelo senhor prefeito fere mais uma vez a constituição federal na medida em que se propõe a fazer uma ALTERNATIVA ao que foi constituído para ser ÚNICO.
- O PAIS precariza ainda mais o SUS e amplia a privatização. Um dos grandes entraves que justificam o SUS não suprir a demanda existente é seu subfinanciamento crônico. O PAIS também contribuirá para manter essa lógica já que haverá repasse de dinheiro público a iniciativa privada enfraquecendo o já defasado orçamento do SUS. Além disso, haverá socialização dos custos com os trabalhadores que mais uma vez terão que pagar parte do convênio de acordo com seus salários.
Reafirmamos que cabe ao Estado a construção do Sistema Único de Saúde e não o seu desmantelamento com propostas como a do PAIS que representam um retrocesso na garantia da saúde como direito de TODOS e dever do Estado.

2) Veja as notícias:





segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Roda de Conversa Fórum em Defesa do SUS MG - 25 anos de luta por um SUS público e estatal.

O Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações de Minas Gerais tem o prazer de convidá-los(las) para uma roda de conversa com Felipe Monte Cardoso, médico de família e comunidade da UNICAMP e militante do Fórum Popular de Saúde de SP/Campinas. A ideia é batermos um papo sobre os desafios do SUS, em especial a relação público-privado que tanto o prejudica e, por outro, discutirmos também a importância de pautar junto à sociedade uma concepção ampliada de saúde.
Contamos com a presença de todos e todas vocês e sintam-se também convidados para construírem conosco o Fórum em Defesa do SUS. Temos pela frente a 12ª Conferência Municipal de Saúde e é necessário ampliar a discussão e articulação entre usuários/as, trabalhadores e militantes dos movimentos sociais, para repudiarmos retrocessos e garantir avanços na construção do SUS.