A Secretaria Municipal de Saúde de BH (SMSBH) colocou na pauta da
plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) algo intitulado como:
Apresentação e votação do projeto de Qualificação de Infraestrutura da
Atenção primária à saúde, que não significava nada mais que aprovar um
novo projeto de PPP (parceria público -privado) para as Unidades Básicas de Saúde de BH.
Pra quem ainda desconhece o que é uma PPP é uma concessão que o governo
faz a uma empresa privada para exploração de serviço com fins
lucrativos. E é isso que o Sr. Márcio Lacerda (prefeito de BH) e Marcelo
Gouveia (secretário de saúde de BH) querem implantar nas UBS de BH
chamando de projeto de qualificação da Atenção Primária a Saúde. Claro
que todos sabemos que a relação público-privada na saúde não é novidade e
que, como tenho publicado aqui no face, há várias denúncias contra
essas parcerias e demonstração de como esta relação tem sido um grande
prejuízo para saúde pública no Brasil. Se o setor privado fosse um
grande avanço na saúde os EUA teria o melhor sistema de saúde no mundo.
Ontem, dia 18/10, novamente a SMSBH apresentou este novo projeto na
plenária do CMSBH como se fosse a melhor e única solução para a melhoria
da estrutura dos nossos postos de saúde que, de fato, andam bastante
precários e insuficientes. A SMSBH usando da máquina pública para vender
o peixe percorreu, segundo eles mesmos, por quatro vezes todos os
distritos de saúde de BH levando a apresentação deste novo escopo.
Apresentação esta que tivemos oportunidade de ver e filmar (mais pra
frente vou postar a filmagem) e muitas informações são equivocadas e
manipuladas para fazer desta PPP a salvação do SUSBH.
Mas nós
do Forum Mineiro em Defesa do SUS e Contra a Privatização junto com
alguns conselheiros de saúde, trabalhadores e usuários do SUS
conseguimos adiar a votação deste novo projeto. Após muitas intervenções
e debates, e uma tentativa clara da gestão forçar a votação de um
projeto mesmo que 4 camaras técnicas do CMSBH tenham solicitado a não
votação, tentando tratorar, mais uma vez, o processo de controle do povo
sobre o público, conseguimos adiar com a diferença de 1 voto!!
Mas como disse bem o companheiro Bruno Pedralva( militante do fórum em defesa do SUS) , nossa maior vitória
foi ver o CMSBH se libertar dos mandos, caprichos e manipulações da
gestão e começar a pontuar-se enquanto um local de controle e
deliberação a favor do povo, a favor de garantir um SUS que seja
efetivamente garantidor do nosso direito à saúde.
Teremos outra
etapa deste processo no dia 31/10 e lá queremos, novamente, conseguir
ganhar esta tão difícil disputa entre a máquina do Estado e a formação
da luta coletiva de um povo que quer ter vida digna.
PARABÉNS A TODOS NÓS QUE ESTAMOS CONSTRUINDO ESTA LUTA!!!!!!
O SUS é nosso niguém tira da gente
Direito garantido, não se compra, não se vende.